Áreas de Atuação

As áreas especializadas do Miglioli e Bianchi atuam conectadas para assistir seus clientes de forma segura e eficiente na realização de seus negócios nos mais diversos setores empresariais.

O cuidado, a eficiência e performance no campo de consultoria preventiva e na solução de conflitos legais tornam o escritório plataforma de negócios para clientes pessoas físicas e jurídicas, que, após orientação, têm suas atividades acompanhadas de perto, desde a contratação até a efetiva solução, observado o mais forte vigor e dinamismo profissional.

 

Direito das Relações de Consumo

Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, bem como treinamento de funcionários e prepostos no trato com clientes e órgãos públicos.

Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos, bem como na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Direito Médico/Planos de Saúde

Assessoria nas questões de responsabilidade civil médico/hospitalares relacionadas a erro médico por imperícia, negligência e/ou imprudência.

Orientação e treinamento de equipes médicas sobre condutas adequadas inibidoras de responsabilidade profissional e demais problemas jurídicos.

Confecção de instrumentos jurídicos reguladores entre prestadores de serviços médicos e operadoras de planos de saúde em observância as peculiaridades do setor.

Atuação junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina em processos éticos profissionais.

Direito Administrativo/Negócios Públicos

Forte atuação na área do Direito Administrativo, notadamente na assessoria, participação e condução de procedimentos licitatórios.

Vasta expertise na análise das mais variadas e peculiares situações afetas a lei de licitações e seus princípios, garantindo alto percentual de participação, classificação e êxito de seus clientes nos mais variados certames licitatórios presenciais ou não, com ênfase na área de seguros.

Existência de estrutura robusta e especializada para análise de grande quantidade de editais quanto aos seus requisitos formais e técnicos.

Administração gerencial dos documentos necessários a participação dos certames, notadamente quanto ao controle de prazos de vencimentos e sua prévia revalidação junto aos órgãos competentes.

Execução da logística de montagem de envelopes e remessa aos clientes e/ou seus representantes em todo território nacional e seu respectivo abastecimento da documentação pertinente.

Gestão de contratos administrativos através de minucioso controle em sistema próprio ou dos próprios clientes.

Assessoria pessoal técnica nos processos licitatórios.

Elaboração de documentação afeta ao processo licitatório tais como credenciamento, declarações específicas, dentre todos os demais documentos necessários e afetos ao procedimento licitatório.

Apresentação de recursos administrativos, impugnações de edital, manifestações diversas perante os órgãos respectivos.

Atuação judicial específica através da propositura das medidas legais cabíveis, quando esgotadas a fase administrativa do processo licitatório.

Contencioso Especializado

Representação judicial do cliente, com ênfase em pessoas jurídicas, com sede no Brasil ou no exterior, nos mais variados tipos de disputa dentre as várias áreas do direito.

Presença firme e ativa perante os Juízes, Desembargadores, Ministros, dentre outros integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, e repartições públicas nacionais.

Atuação aguerrida em juízo, na propositura e defesa das mais variadas espécies de ações judiciais, especialmente no âmbito de recuperação de crédito e responsabilidade civil.

Atuação em contencioso especializado em ações de grande relevância de maneira exclusiva e artesanal.

Gestão de grandes contenciosos de massa com controle gerencial de ótima qualidade.

Direito Tributário

Atuação na esfera administrativa e de consultoria tributária, na interpretação e aplicação de normas federais, estaduais e municipais, bem como no desenvolvimento e aplicação de planejamento fiscal, visando reduzir ao máximo a carga tributária real.

Defesa dos interesses dos clientes nos órgãos superiores da administração tributária, tais como os Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, o Tribunal de Imposto e Taxas de São Paulo e o Conselho de Contribuintes do Município de São Paulo.

Assessoria tributária no âmbito administrativo, através da propositura de impugnação de lançamento, recurso administrativo de infrações tributárias, parcelamento de débitos fiscais e extração de certidões negativas.

Contencioso apto a suportar todo tipo de demanda judicial, como execução fiscal, repetição de indébito, compensação tributária, ação declaratória, mandado de segurança em material tributária, entre outras.

Direito da Saúde Suplementar e Regulatório

Assessoria jurídica integral no âmbito contencioso e consultivo no sub-sistema jurídico da Saúde Suplementar.

Orientação na relação de contratos de assistência médica e odontológicos individuais e coletivos.

Atuação perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como em todas as necessidades das operadoras de planos de saúde decorrentes da observância de suas resoluções e da Lei nº 9.656/98.

Assessoria integral de operadoras de planos de saúde no âmbito administrativo perante a ANS, contemplando registro de produtos, acompanhamento de direção fiscal, preparação de plano de recuperação, defesas e recursos administrativos, dentre outros.

Forte atuação na área contenciosa junto a Procon’s, Juizados Especiais Cíveis e Vara Cíveis na defesa de operadora de planos de saúde.

Atuação perante órgãos reguladores (ANS, ANATEL, ANVISA e outros) na consecução de autorizações, licenças, defesas administrativas e das demais necessidades das empresas cuja natureza de atividades são afetas e estes.

Direito Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.

Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Direito da Família e Sucessões

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação aos filhos (guarda e visitação), quanto a aspectos pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.

Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.

Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias, dentre outras).

Direito Falimentar e Recuperação de Crédito

Forte, solidificada e ágil atuação em direito falimentar, cessões de crédito, recuperações judiciais, com consolidado êxito em execuções e na propositura de ações de cobrança, monitória, inclusive nas cautelares de arresto, sequestro, busca e apreensão, dentre outras medidas de urgência, que garantem o resultado esperado pelos clientes credores.

A atuação de Miglioli e Bianchi nessas áreas transcende o procedimento e a postura comumente encontrados em ações desse jaez, se caracterizando pelo êxito decorrente de precisos procedimentos de pesquisa e busca bens do devedor, em postura próxima aos autos do processo e de seus serventuários.

Enfim, o sucesso dos casos de Miglioli e Bianchi está representado por uma conduta arrojada, criativa, agressiva e, sobretudo proativa que não aguarda os bens do devedor, mas pessoalmente vai buscar.

Direito Civil Contratual

Assessoria a empresas na negociação e celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

Direito Bancário

Forte atuação na área de Direito Bancário, nas carteiras de ações especiais, middle e de massa, ativas e passivas.

O trabalho artesanal transcende as atividades formais para efetiva atuação em campo, sempre de acordo com as informações disponibilizadas pelas áreas técnicas das instituições financeiras, garantindo excelência na prestação de serviços e resultados expressivos aos clientes.

Os rigorosos critérios de organização dos fluxos administrativos e judiciais relacionados às ações de massa proporcionam aos clientes resultados satisfatórios e visão gerencial da carteira.

Nas ações ativas, os serviços diferenciados do escritório abrangem desde o levantamento de informações pessoais e patrimoniais dos devedores até a utilização de medidas processuais adequadas, resultando em índices elevados de recuperação de crédito.

Nas ações passivas, atua de maneira voltada à redução de contingências, utilizando argumentos jurídicos atuais e objetivos, cujo trabalho consiste em maximizar a defesa dos interesses dos clientes perante o Poder Judiciário.

Direito Ambiental

Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, na estruturação e acompanhamento da implementação de projetos potencialmente poluidores e na obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.

Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental.

Análise da responsabilidade ambiental em suas três esferas – cível, administrativa e criminal – de acordo com a atividade da empresa.

Defesa administrativa e judicial em todo o arco da matéria ambiental.

Direito Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho.

Representação de pessoas jurídicas e físicas judicialmente e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

Atuação contenciosa na defesa de interesses patronais em todas as instâncias.