A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

 

Publicado por Refjuron: 05 setembro, 2017 In: Notícias, Outras notícias Sem Comentários

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

Fonte: Fernando Machado Bianchi, sócio-fundador do Miglioli e Bianchi Advogados e especialista em Direito da Saúde

 

Link da matéria: aqui

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

 

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

 

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

 

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

 

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

 

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

 

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

 

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

 

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

 

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

 

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

 

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

 

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

 

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

 

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

 

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

 

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

 

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

 

*Fernando Machado Bianchi, sócio-fundador do Miglioli e Bianchi Advogados e especialista em Direito da Saúde

 

Link da Matéria: aqui

Fraudes contra planos

OPINIÃO / FERNANDO BIANCHI
03.09.2017 | 07h08

Operadoras estão sendo vítimas de uma minoria de médicos usando pacientes incautos

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

 

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

 

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

 

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

 

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

 

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

 

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

 

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

 

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores

 

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

 

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

 

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores. Gestão de fornecedores: Aprenda com a ValeCred como lidar com fornecedores estratégicos Patrocinado

 

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

 

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

 

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

 

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

 

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

 

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

FERNANDO BIANCHI é especialista em direito da saúde

 

Link da Matéria: aqui

Cliente poderá pedir junta médica a convênio

Marcela Marcos
do Agora

O beneficiário de plano de saúde que tiver dificuldade para conseguir a cobertura de um procedimento pelo convênio, no qual há divergência médica, poderá ter mais facilidades.

Está em vigor desde sábado resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que estabelece os critérios para formar uma junta médica nesses casos.

A medida poderá ser usada nos casos em que um médico da confiança do paciente –chamado de profissional assistente pela ANS– solicitar, por exemplo, uma cirurgia cardíaca para colocar um stent, um tipo de tubo que impede o entupimento das artérias, e a operadora negar a cobertura.

A junta médica poderá ser presencial, quando houver a necessidade, ou à distância.

Se a junta presencial for em outra cidade, é a operadora do plano que vai pagar o transporte e a hospedagem do paciente.

Para a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, espera-se que as novas regras tornem mais claro e ágil o atendimento ao consumidor, evitando conflitos com as operadoras e reduzindo o número de ações

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça, 29 de agosto, nas bancas

 

Link da Matéria: aqui

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

O modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

 

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

 

Fernando Machado Bianchi é sócio-fundador do Miglioli e Bianchi Advogados e especialista em Direito da Saúde

 

Link da matéria: aqui

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

 27 Agosto 2017 13:08

 

Por Fernando Machado Bianchi, sócio-fundador do Miglioli e Bianchi Advogados e especialista em Direito da Saúde

 

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial

 

Link da Matéria: aqui

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

 Fernando Machado Bianchi

Publicado em 08/2017. Elaborado em 08/2017.

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

Link da Matéria: aqui

NO RÁDIO: Distrato de compra de imóvel é explicado por advogado

 

O advogado Lucas Miglioli explica sobre distrato de compra de imóvel – Foto: Mega Brasil

POR CONSUMO EM PAUTA EM 25 DE AGOSTO DE 2017 DESTAQUE

O advogado Lucas Miglioli comenta que consumidor precisa correr para pedir o distrato de compra de imóvel caso esteja inadimplente

Quem está pensando em pedir o distrato de compra de imóvel não pode perder a entrevista que Angela Crespo fez com o advogado Lucas Miglioli, do escritório Miglioli e Bianchi Advogados, especialista no assunto, para o programa Consumo em Pauta. Ela vai ao ar nesta segunda-feira (28/8), às 16 horas, na Rádio Mega Brasil Online.

O advogado comenta que, em razão da situação econômica do País, que levou muitos trabalhadores ao desemprego, o número de distrato de compra de imóvel cresceu exponencialmente. Este fato é comprovado pelos números da Associação Brasileira de Incorporadoras de Imobiliárias (Abrainc). Relatório da entidade aponta que, no ano passado, o índice de cancelamento disparou, chegando a mais de 40%. Até o início de 2014, era de 20%.

Portanto, quem não está conseguindo arcar com as prestações do imóvel comprado na planta precisa agir rapidamente. A primeira ação, conforme o advogado, é procurar a incorporadora e tentar uma repactuação dos valores que estão sendo pago. “Elas estão abertas ao diálogo”, destaca o advogado. Se a resposta for negativa por parte da incorporadora, o caminho é solicitar o distrato de compra de imóvel. Mas é recomendável procurar a consultoria de um advogado especialista no assunto, que ajudará a não ter muito prejuízo. “Um negócio deste vulto justifica o investimento numa consultoria jurídica”, declara Lucas Miglioli.

Conforme o especialista em distrato de compra de imóvel, o advogado vai se inteirar de todo o contrato e verificar até que ponto se pode negociar o cancelamento, explicar para o consumidor as consequências da inadimplência e até montar uma estratégia de negociação e executá-la com a construtora.

Se o comprador do imóvel preferir procurar diretamente a incorporadora para fazer o distrato de compra de imóvel, conforme Miglioli, ele poderá ter retido valores com base no que está estipulado no contrato, muito superior à média que vem sendo estabelecida pelo Judiciário, que é de 10%.

A Súmula 543, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme o advogado, não determina porcentagens de restituição de valores pagos e, sim, que o valor deve ser devolvido parcialmente caso o comprador deu causa ao distrato de compra de imóvel. “Se a culpa for exclusiva da construtora, o valor deve ser devolvido integralmente, inclusive a taxa de corretagem”, acrescenta Miglioli. Em ambos os casos, o valor deve ser restituído ao consumidor em uma única parcela.

Deixar o tempo correr sem tomar uma atitude trará consequências ruins parta o comprador em caso de inadimplência. “Além dos encargos contratuais, que são bem pesados, há a possibilidade de construtora provocar o distrato e o consumidor não conseguir reaver nada do que pagou”, explica o advogado.

Lucas Miglioli também comenta na entrevista sobre a Medida Provisória que está sendo alinhada em Brasília e trata, inclusive, de distrato de compra de imóvel, cujas regras serão duras para o consumidor. Uma delas é a retenção de 50% dos valores pagos no caso de distrato se a inadimplência chegar a seis meses. “É um porcentual muito elevado e destoa muito do que está sendo praticado no mercado.”

A entrevista com o advogado Lucas Miglioli vaio ao ar às 16 horas, com reapresentações na terça, às 19 horas, e na quarta, às 9 horas.

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

Fernando Machado Bianchi

Os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

Sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Muito se fala sobre o constante aumento das mensalidades de planos de saúde, assim como sobre as negativas de coberturas dos procedimentos solicitados pelos beneficiários.

Em uma primeira impressão se entende que as operadoras são as vilãs da relação existente com os consumidores.

Ocorre que tal impressão merece melhor análise.

Inicialmente, é importante notar que existem outros atores no cenário da prestação de serviço médicos privados, como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, que mesmo afetos à princípios, como o da ética e legalidade, em última análise, na qualidade de empresas privadas visam o lucro.

A busca por coberturas sem previsão legal e contratual, por parte de beneficiários, inclusive por meio judicial, através de decisões judiciais, pouco técnicas, calcadas em uma visão exclusivamente assistencialista, e muitas vezes contrária à própria legislação especifica que regular o mercado de planos de saúde, já há muito vem assolando as operadoras de planos de saúde, que são obrigadas a arcar custos altíssimos, que repita-se, não estavam obrigadas a cobrir, e, portanto, que não constavam previstas em seus cálculos atuariais, provocando desiquilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Ocorre que atualmente as operadoras passaram a ser vítima de majoração de seus custos assistenciais indevidamente, porém sob a modalidade de fraude, praticada por uma minoria de profissionais médicos, utilizando pacientes, na maioria das vezes completamente ignorantes da situação.

A fraude se dá através do seguinte modus operandi:

A clínica ou profissional médico, estranhos a rede credenciada da operadora, localizam pacientes beneficiários de planos de saúde, que estão investigando problemas de saúde e que são reais candidatos a realização de algum procedimento cirúrgico, cuja realização demanda obrigatoriamente a utilização de próteses e materiais cirúrgicos, como por exemplo, em cirurgias de natureza: buco-maxilo, ortopédicas e neurológicas.

O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito.

Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.

Já contando, com fornecedores exclusivos de materiais cirúrgicos, e inclusive de advogados próprios, apresentam direcionada relação de materiais com especificação técnica apenas encontrada em seus fornecedores.

Ocorre que os preços de tais materiais nesse cenário, chegam a representar de 3 a 4 vezes os valores de materiais equivalentes em qualidade e segurança, totalmente capazes de obter o mesmo resultado.

E a partir de então, se passam pelo paciente, desde o âmbito extrajudicial junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, confeccionando reclamações através do espaço NIP da ANS, até o âmbito judicial, promovendo ações judiciais com pedidos liminares através de corpo jurídico próprio.

Verificam-se casos, de reclamações técnicas realizadas pela ANS, como sendo de lavra de pacientes analfabetos que sequer tem conhecimento de seus termos.

Desse modo, se verifica atuação concertada visando o direcionamento de aquisição superfaturada de materiais cirúrgicos, as expensas das operadoras de planos de saúde, que anualmente suportam milhões em prejuízos, ensejando inclusive dificuldades financeiras que acabam invariavelmente prejudicando outros beneficiários que utilizam de forma correta suas coberturas contratuais através de profissionais médicos éticos e comprometidos efetivamente com seu tratamento.

É importante, deixar consignado, que o modus operandi supra não representa em nenhuma hipótese a classe médica ou suas instituições, tão laboriosas e importantes para a saúde da população, representando conduta pontual de alguns, mas que, nem por isso, não deixa de ser ilegal e prejudicial, não só para as operadoras, mas, também para os próprios beneficiários que ao final são assolados com reajustes, compostos inclusive, por tais prejuízos.

Portanto, os beneficiários de planos de saúde devem ficar atentos com promessas pouco razoáveis de tratamentos gratuitos oferecidos por estranhos, e por sua vez, as operadoras, precisam estar atuantes com departamentos jurídicos e de auditoria médicas, aguerridos, para reverter tais condutas, tanto no âmbito ético como judicial.

*Fernando Machado Bianchi é sócio-fundador do Miglioli e Bianchi Advogados e especialista em Direito da Saúde.

 

Link da matéria: aqui

Advogado Fernando Bianchi dá dicas aos ouvintes de como proceder na hora de se contratar um plano de saúde

 

 

 

Link da Matéria:  aqui