Direito da Saúde Suplementar e Regulatório

Assessoria jurídica integral no âmbito contencioso e consultivo no sub-sistema jurídico da Saúde Suplementar.

Orientação na relação de contratos de assistência médica e odontológicos individuais e coletivos.

Atuação perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como em todas as necessidades das operadoras de planos de saúde decorrentes da observância de suas resoluções e da Lei nº 9.656/98.

Assessoria integral de operadoras de planos de saúde no âmbito administrativo perante a ANS, contemplando registro de produtos, acompanhamento de direção fiscal, preparação de plano de recuperação, defesas e recursos administrativos, dentre outros.

Forte atuação na área contenciosa junto a Procon’s, Juizados Especiais Cíveis e Vara Cíveis na defesa de operadora de planos de saúde.

Atuação perante órgãos reguladores (ANS, ANATEL, ANVISA e outros) na consecução de autorizações, licenças, defesas administrativas e das demais necessidades das empresas cuja natureza de atividades são afetas e estes.